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Porto Alegre, 20 de Fevereiro de 2018. Aumenta a Fonte [ A + ]   [ A - ]  
 

União de forças pela saúde

Desde os primeiros momentos nos cursos de medicina, o aluno aprende que não se faz saúde de forma isolada. É fundamental a integração, a busca de apoio, a troca de conhecimento e de ideias. É preciso, enfim, atuar em conjunto, unir forças. Ainda mais quando os recursos são escassos, as condições de trabalho inadequadas e os gestores nem sempre estão preparados para enfrentar os desafios de um sistema em crise.

É por isso que o Cremers tem buscado cada vez mais a aproximação com setores que podem acrescentar e reforçar a luta por uma saúde mais digna à população, com melhores condições de trabalho, mais respeito e maior valorização profissional, começando por uma providência singela: o pagamento em dia da remuneração, o que é cada vez mais raro nesses tempos de terceirização do trabalho médico.

Nesse sentido, o Ministério Público (Estadual e Federal) tem sido parceiro no enfrentamento e na busca de soluções para resolver dificuldades crônicas de alguns hospitais, em especial do interior, onde as instituições fecham leitos, demitem funcionários, atrasam pagamentos e, em alguns casos, prestam atendimento de forma precária.

Nos casos mais graves, como o verificado no Hospital Bom Jesus, de Taquara, a fiscalização do Cremers deparou com tantas irregularidades que o diagnóstico foi de que a instituição estava sob indicativo de interdição ética ao trabalho médico, conforme a Resolução CFM 2.062/2013, por falta de condições mínimas para o exercício profissional da medicina.

Os relatórios da Comissão de Fiscalização foram encaminhados aos gestores e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, inclusive com um cronograma fixando prazos variados para a solução gradativa dos problemas detectados. Nenhuma providência foi tomada pelos gestores, fato denunciado ao MP. No dia 8 de dezembro, o Cremers publicou nota na imprensa para esclarecer à população da região de Taquara, concluindo que a “terceirização da gestão hospitalar e dos serviços médicos do município ameaça o bom atendimento...”, fato que se repete em outras cidades gaúchas, em desacordo com a Resolução Cremers 02/2017.

No dia 19 de dezembro, depois de forte atuação dos MPs, decisão da Justiça Federal determinou o afastamento do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) da gestão do hospital de Taquara. Uma vitória importante que pode ser atribuída à união de forças de entidades interessadas em proporcionar o melhor atendimento de saúde possível pelo sistema público. Cabe destacar a importância dos relatórios do Cremers para que essa batalha chegasse a um desfecho satisfatório.

A luta está longe de terminar. O Cremers está envolvido em outros casos tão ou mais complicados, fiscalizando e elaborando relatórios que são repassados aos gestores. Hoje, a luta é em várias frentes, mas sempre em parceria com os MPs. É o caso de Caxias do Sul, onde no dia 19 de janeiro o Cremers emitiu nota publicada na imprensa, alertando para as más condições de atendimento no UPA Zona Norte e no Postão 24 horas, ambas com indicativo de interdição ética ao trabalho médico, a exemplo de Taquara.

O Cremers atua dentro de seus limites, de suas prerrogativas legais. Empenho e determinação não nos faltam para melhorar as condições de trabalho médico e de assistência de saúde. Estamos trabalhando forte também em Canoas, Santana do Livramento e São Leopoldo, sempre ao lado dos MPs. No caso do Hospital Centenário, recentemente o Conselho pediu ao MPE que execute o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a prefeitura de São Leopoldo em 2012.

As dificuldades são grandes, mas não podemos ficar omissos diante da crise que atinge a saúde pública no Estado.


Dr. Fernando Weber Matos
Presidente do Cremers
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