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25/06/2012

Saúde Rio Grande

Movimento pressiona deputados a votar a favor da Saúde


A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa deverá votar nesta quinta-feira, dia 28, o projeto de lei que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2013.

Para garantir a aprovação das três emendas populares protocoladas pelo movimento "Saúde Rio Grande - Cumpra-se a lei" ao texto do Executivo, representantes das entidades que integram a mobilização estão se reunindo com cada deputado que compõem a comissão, inclusive os suplentes, para garantir que eles votem a favor da saúde da sociedade gaúcha.

As emendas comprometem o governo do Estado a cumprir a Constituição, aplicando 12% da receita líquida corrente na área da Saúde, conforme determina a Emenda 29, cuja regulamentação foi aprovada no final de 2011 pelo Congresso Nacional (Lei Complementar 141).
As emendas populares, elaboradas pelo movimento, foram protocoladas na Comissão de Finanças no dia 6 de junho passado, em ato ocorrido no salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa, com a presença do presidente do Legislativo, deputado Alexandre Postal, e da presidente da comissão, deputada Maria Helena Sartori.
Em 2011, o Estado deixou de aplicar R$ 1,2 milhão em saúde, destinando apenas 6,3% da sua receita líquida na área. A falta de investimento na saúde pública é a principal causa do caos nas emergências, falta de leitos hospitalares, não acesso aos serviços de saúde, filas de esperas por atendimentos e procedimentos eletivos, hospitais endividados e profissionais da saúde desestimulados com as más condições de trabalho e mal remunerados.
Para aderir ao movimento, que tem o objetivo de cobrar do governo estadual a destinação constitucional de recursos para a Saúde, é só acessar http://www.sauderiogrande.org.br/ e optar pela assinatura eletrônica ou imprimir o formulário para coleta de adesões.
O Movimento Saúde Rio Grande foi lançado no dia 3 de abril em ato na sede da OAB/RS em Porto Alegre. Desde lá, percorreu as cidades de Pelotas, Passo Fundo, Alegrete, Ijuí, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul.

No dia 2 de julho, um ato público no Teatro Dante Barone na Assembléia Legislativa marcará o encerramento da mobilização, com a entrega das assinaturas colhidas em todo o Estado ao governo Tarso Genro.

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