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21/10/2019

FÓRUM-RS

Cremers participa de reunião do Fórum-RS na sede da OAB-RS


O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, participou na manhã desta segunda-feira (21) do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado, realizada na sede da OAB/RS.
A reunião foi presidida pelo presidente do Fórum e da OAB/RS, Ricardo Breier. Durante a ocasião, foi discutido o Termo de Cooperação com o Ministério Público Estadual (MPRS) e Ministério Público Federal (MPF), além do IX Seminário de Fiscalização, que será realizado no dia 25 de outubro.
A análise da publicação da Instrução Normativa 12/2019 da Prefeitura de Porto Alegre, que visa a regulamentar “as visitas institucionais ou técnicas dos Conselhos de Fiscalização Profissional, Sindicatos e do Conselho Municipal de Saúde nas unidades de saúde” e a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 108/2019, que tem por finalidade alterar a natureza jurídica dos conselhos profissionais, foram outros pontos abordados na reunião.
Ainda foi enfatizada, pelos representantes dos conselhos presentes, a importância de informar a população sobre o funcionamento e o papel relevante dos conselhos regionais em defesa da sociedade.

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