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09/09/2009

Consulta pública da ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar abre consulta pública para atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde


Está aberta desde o dia 8 a consulta pública nº 31, que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde - cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos. Os interessados em contribuir poderão ler a minuta de Resolução Normativa (RN) e participar, no prazo de 30 dias, preenchendo o formulário disponível no sítio da ANS (www.ans.gov.br, no menu Transparência/Consultas Públicas).
Entre as mudanças, estão a unificação das tabelas do rol médico e do rol odontológico e a revogação dos antigos normativos sobre saúde mental (CONSU 11), planejamento familiar (RN192) e transplantes (CONSU 12), que agora passam a compor o corpo da nova RN.
Em relação às novas coberturas, destacam-se a inclusão do marcapasso multissítio, do pet-scan oncológico, do transplante alogênico de medula óssea, das cirurgias torácicas por vídeo e da prótese dentária unitária (coroa e bloco), além da ampliação do número de consultas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia/psicoterapia e nutrição, de acordo com as necessidades do paciente e conforme discriminado no anexo II da nova Resolução Normativa.
A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS.


Veja como participar da Consulta Pública nº31:

Ao acessar a página da ANS na Internet (www.ans.gov.br), vá ao menu principal e clique no item Transparência e, em seguida, em Consultas Públicas. Você verá a Consulta Pública nº31, os documentos referentes a ela (listas de inclusões e exclusões e, no final da página, o formulário para envio de contribuição.

Acesse os documentos e participe da Consulta Pública nº31

Fonte: ANS

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