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10/07/2017

IPERGS

Assembleia em Rio Grande discute falta de reajuste dos honorários


A defasagem no valor dos honorários pagos aos médicos credenciados e o atual desmonte que ocorre no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foram pauta da assembleia geral ocorrida na noite de quinta-feira (6), no Hotel Villa Moura Executivo, em Rio Grande. O encontro foi o primeiro de uma série prevista para ocorrer em várias cidades, alcançando médicos credenciados em diversas regiões. O delegado seccional Fábio da Aguiar Lopes representou o Cremers na ocasião.

Com 7.343 médicos credenciados, o IPERGS não reajusta os valores pagos aos profissionais há seis anos. O último acordo ocorreu em 2011 e determinou o aumento de 40% no valor das consultas, que passaram a valer R$ 47, e de 20% nos procedimentos. Desde então, não há qualquer correção, apesar de a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que a consulta atual fosse de R$ 68,62. Se a referência do reajuste for pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no País, o valor cobrado deveria ser de R$ 91,65.

O IPERGS assumiu o compromisso de adotar as normas da CBHPM, a partir de dezembro de 2011. Em 2016, o Instituto adotou a nomenclatura da classificação apenas para os procedimentos já previstos na antiga THP – tabela de procedimentos do IPERGS, desconsiderando os valores e os demais procedimentos da CBHPM.

Outro ponto abordado foi o aumento de receita do IPERGS, que em 2011 totalizou R$ 1,1 bilhão, passando para R$ 1,7 bilhão em 2016. Ou seja, um crescimento de 57%. Segundo ele, houve o aumento nos valores das contribuições dos beneficiários do IPE-Saúde em 2012 e 2016, mas a correção para os médicos conveniados como pessoa física inexistiu nos valores da tabela-IPE para consultas e procedimentos.

Diante do descaso da administração do Instituto, o CREMERS, o SIMERS e a AMRIGS se retiraram de forma coletiva do Grupo Paritário do IPE-Saúde, do qual faziam parte desde 2004. A decisão foi necessária em função de que o IPERGS manteve congelados os honorários médicos, apesar das intensas negociações feitas pelas entidades médicas.

Em outubro de 2016, o Sindicato Médico ingressou com ação coletiva de reajuste de remuneração dos médicos credenciados. A medida foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual em Porto Alegre e cobra que a direção do IPERGS também comprove equilíbrio contratual e financeiro nas suas obrigações com seus contratantes e credenciados.
No final da reunião, os profissionais deliberaram que é necessário aumentar a pressão junto ao Instituto e esclarecer aos servidores e à população a situação de desmonte da autarquia.

Caso as demandas não sejam atendidas, o próximo passo será a paralisação dos serviços.
O evento contou com a presença de José Carlos Santos, conselheiro da AMRIGS, e de Horácio Brum, presidente do SIMERG. A programação continuará discutindo as questões apontadas pelos profissionais credenciados de todas as regiões do Estado nos meses de julho e agosto. A próxima assembleia será em Passo Fundo, dia 20 de julho.

Fonte: Simers

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